Na próxima semana, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) vai reunir órgãos federais e estaduais, organizações da sociedade civil e membros da comunidade local para alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento aos episódios que envolvem turistas, moradores e manifestações políticas no estado. O anúncio foi feito pela própria secretaria, que acompanha os casos.
Segundo a SJDH, estão sob acompanhamento os relatos de hostilidades entre turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo, o apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e o relato de uma jovem soteropolitana que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos esses episódios são objeto de investigação da Polícia Civil.
Assistência à jovem e escuta pelo CEDDH
A pasta informou que, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está em contato com a jovem para prestar a devida assistência. Na próxima semana, ela será ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Capacitação no setor de turismo
Diante dos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas regiões, o Procon-BA intensificará, junto com a Secretaria de Turismo (Setur), medidas preventivas voltadas aos profissionais do setor. A ação prevê capacitações sobre os direitos de migrantes e estrangeiros em geral e sobre o combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas correlatas de intolerância.
Articulação entre esferas de governo
No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No âmbito estadual, a atuação ocorre de forma integrada com a SPM, a Setur e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
De acordo com a secretaria, o objetivo é assegurar uma resposta efetiva e equilibrada, que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos residentes em zonas turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política de todos os campos de pensamento.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
