Um novo edital da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia vai destinar quase um milhão de reais a projetos que fortaleçam a cidadania de pessoas com deficiência. A seleção vai contemplar dez iniciativas — e o prazo para inscrições vai até fevereiro de 2026.
O que significa, na prática, promover direitos para pessoas com deficiência na Bahia? Para além do discurso, a SJDH coloca R$ 900 mil em jogo. O edital Nº004/2025 é um chamamento público para organizações que trabalham com deficiências física, visual, auditiva e intelectual. A meta é selecionar dez projetos que garantam acesso, inclusão e voz.
Quem pode tentar uma vaga
Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos, associações, fundações, cooperativas e até organizações religiosas — desde que comprovem atuação direta na área. A verba pode ser usada para custear atividades, formar contra o capacitismo e adquirir tecnologia assistiva — aqueles equipamentos que dão independência e abrem portas.
As propostas precisam ser enviadas até 23h59 do dia 3 de fevereiro de 2026.
Há duas formas:
— Por e-mail: sudef@sjdh.ba.gov.br
— Presencialmente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, das 8h30 às 17h30.
O percurso até a aprovação
A seleção não será rápida — nem burocrática por acaso. Depois do envio, uma Comissão Especial vai avaliar as propostas. Haverá resultado preliminar, espaço para recursos e só então a homologação. O processo termina com a celebração do Termo de Colaboração. Todo o detalhamento está disponível no site ba.gov.br/justica.
— Mas atenção: o edital é um começo, não a solução. Novecentos mil reais divididos entre dez projetos geram expectativa, mas também perguntas. Será suficiente para enfrentar décadas de exclusão?
A resposta depende da qualidade das propostas que chegarem. E do compromisso de quem as apresentar. No CAB, coração administrativo do estado, a esperança é que o papel se transforme em ação — e o recurso, em transformação real.
