O Seminário Técnico do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) encerrou suas atividades nesta quinta-feira (26), em Salvador, com uma programação intensa de oficinas práticas. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o evento reuniu técnicos, gestores e fiscais de convênios de todo o estado para qualificar ações em campo, focando em fiscalização e educação ambiental. As atividades marcam os 18 anos do programa, que atua como principal estratégia de cooperação entre o Estado e os municípios baianos.
Organizada em duas trilhas simultâneas, a agenda do dia priorizou o alinhamento institucional. Para os técnicos dos consórcios intermunicipais, a manhã começou com apresentações da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do Inema e uma oficina sobre abordagens integradas. Miguel Calmon, diretor de Fiscalização do Inema, ressaltou a importância do contato direto. “É um momento fundamental para estabelecer contato com os técnicos dos consórcios, trocar experiências e alinhar demandas”, afirmou. O objetivo é direcionar melhor as ações, atuando de forma integrada nos territórios.
Já os fiscais de convênios participaram de uma apresentação sobre suas atribuições e responsabilidades. À tarde, uma reunião de alinhamento buscou harmonizar diretrizes e fluxos operacionais para toda a atuação no estado. A programação também reservou espaço para a educação ambiental, com a apresentação de um panorama das ações nos territórios e debates para fortalecer as estratégias educativas municipais.
Integração prática entre Estado e municípios
A diretora de Educação Ambiental da Sema, Mariana Mascarenhas, destacou o caráter inovador do GAC. Ela definiu o encontro como uma celebração dos 18 anos do programa e um reforço na articulação entre os entes públicos. “Ele tem como diferencial justamente essa aproximação entre o Estado e os municípios para garantir uma gestão ambiental mais efetiva em todo o território baiano”, explicou. A especialista Neildes Santana, da Diretoria de Educação Ambiental (DIEAS), enfatizou a construção coletiva. “Tratamos das ações de forma integrada, construindo estratégias conjuntas”, disse, ao comentar o papel crucial dos técnicos nos territórios.
O evento desta quinta-feira deu sequência aos debates do primeiro dia, realizado na quarta (25). Na ocasião, quatro painéis temáticos discutiram resíduos sólidos, unidades de conservação e turismo sustentável, licenciamento ambiental e mudanças climáticas. Participaram representantes da Sema, Inema, Ministério Público e consórcios intermunicipais. A história do programa também foi lembrada com uma homenagem in memoriam a Ricardo Azevedo Duarte, figura fundamental para a criação e consolidação do GAC entre 2012 e 2017.
Programa completa 18 anos com abrangência estadual
Criado em 2008, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é um dos principais instrumentos de descentralização da gestão ambiental na Bahia. A iniciativa promove a cooperação entre o Governo do Estado e os municípios por meio de consórcios intermunicipais. Atualmente, 27 convênios estão em execução, abrangendo 376 municípios baianos — o que representa um investimento aproximado de R$ 14,5 milhões.
Nos últimos 11 anos, a parceria tem ampliado a capacidade técnica e institucional dos municípios. O programa apoia ações cruciais como licenciamento ambiental, fiscalização, gestão de resíduos sólidos e educação ambiental. O resultado é um fortalecimento palpável da gestão ambiental local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável em todo o estado. A pergunta que fica é como essa rede de cooperação vai responder aos novos desafios ambientais que surgem a cada dia.
