Ainda dá tempo de acertar os débitos do IPVA com 95% de desconto em juros e multas. O Refis, programa de recuperação de dívidas do estado, encerra suas inscrições no fim desta semana. Mais de 20 mil baianos já aproveitaram a chance.
O que o Refis oferece: descontos e até perdão de dívidas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) mantém as portas abertas para o contribuinte que precisa colocar as contas em dia. Quem tem IPVA em atraso — gerado até dezembro de 2024 — pode quitar o débito com uma vantagem e tanto: 95% de desconto sobre multas e juros.
A lei do Refis, no entanto, trouxe um alívio ainda maior para as pequenas dívidas. Débitos de IPVA com valor inferior a R$ 460 estão simplesmente perdoados — a famosa remissão. O programa também concedeu um perdão de 50% nas dívidas referentes à Taxa de Licenciamento.
“As condições valem para todos os débitos, estejam ou não na dívida ativa”, explica Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz. O resultado? “Mais de 20 mil baianos já aderiram”, contabiliza. A corrida contra o relógio, porém, segue até sexta-feira (28).
Passo a passo: como aderir ao programa pelo site da Sefaz
O processo é digital e direto. Quem quer resolver, precisa de poucos minutos e do número do Renavam ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF) em mãos.
— Acesse o site www.sefaz.ba.gov.br e clique no banner do “Refis IPVA Bahia”.
— No simulador, informe o Renavam ou PAF e clique em “aplicar filtro”. O sistema mostrará, em segundos, o valor original da dívida e o total a pagar com o desconto.
— Avance. A próxima tela detalha o débito. Para seguir, clique em “efetuar pagamento”.
— Informe a data de quitação (que deve ser até 28/11) e avance novamente.
— Agora, é só emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Atenção: habilite os pop-ups do site gov.br para que o boleto apareça e possa ser salvo em PDF.
A simplicidade do processo é uma tentativa de atrair quem deixou para a última hora. Mas será que o baiano, conhecido por sua ginga, vai deixar essa chance escapar?
Dúvidas? Saiba onde encontrar informações claras
Se ainda restarem perguntas, a Sefaz orienta os contribuintes a buscarem a Carta de Serviços ao Cidadão, também disponível no site oficial. Lá, é possível encontrar um tira-dúvidas específico sobre o Refis.
A orientação final é uma só: não perca o prazo. Na sexta-feira, o desconto de 95% vira pó — e a dívida volta a pesar no bolso do contribuinte.
