Irregularidades em alimentos e bebidas lideram autuações
O Procon-Ba autuou 17 estabelecimentos comerciais durante o Carnaval 2026. As fiscalizações, realizadas entre 12 e 17 de fevereiro, inspecionaram 43 bares, restaurantes, camarotes e outros pontos nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Conforme o balanço divulgado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 39,53% das visitas resultaram em autuação. Os principais problemas encontrados envolveram alimentos. A análise das autuações aponta que as infrações mais recorrentes foram a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e a falta de identificação de origem ou data de validade. A fiscalização também registrou casos de armazenamento inadequado, com risco de contaminação, e a ausência de informações claras de preços.
Foco em bebidas e acessibilidade marca operação
A fiscalização de bebidas alcoólicas teve atenção especial neste período. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a superintendência recebeu treinamento da Associação Brasileira de Bebidas para reconhecimento de produtos falsificados. “Em um camarote encontramos um produto com indícios de falsificação nos invólucros. O lote nas garrafas não correspondia com o lote original”, destacou Vilas Boas. Em vários casos, fornecedores realizaram o descarte voluntário dos itens irregulares durante a ação. Em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os agentes também verificaram condições de acessibilidade. O diretor relatou irregularidades estruturais, especialmente em camarotes, como ausência de rampas, sinalização inadequada e falta de rebaixamento em balcões, o que compromete a autonomia do público com deficiência.
Restaurantes e camarotes concentram maior número de autuações
Restaurantes e bares foram o segmento mais fiscalizado, totalizando 17 estabelecimentos visitados. Desse número, nove receberam autuação. Camarotes aparecem na sequência, com 14 inspeções e sete autuações. Farmácias e drogarias, que somaram sete fiscalizações, tiveram apenas uma autuação. Hotéis e mercados não registraram infrações durante o período.
Atendimentos ao consumidor crescem 125%
O plantão do Procon registrou 18 atendimentos a consumidores durante o Carnaval. O número representa um aumento de 125% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados oito atendimentos. Conforme os dados, 55,56% das demandas ocorreram de forma presencial, enquanto 44,44% foram realizadas por telefone.
