Uma força-tarefa de fiscalização percorreu Salvador e a Região Metropolitana na última semana. O saldo: trinta postos de combustível verificados e uma série de irregularidades que afetam diretamente o bolso do consumidor.
A rotina de quem abastece o carro na Bahia esconde, às vezes, mais do que um preço alto na placa. Na última semana, uma operação de peso colocou a lupa em trinta estabelecimentos em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. O alvo: combater fraudes que lesionam o consumidor.
Chamada de Combustível Legal, a ação reuniu agentes da ANP, Ibametro, Procon-BA, Sefaz-BA e da Polícia Militar, através da Cipfaz. O resultado mostra que a vigilância precisa ser constante.
O Ibametro saiu na frente nas descobertas preocupantes. Em um posto, seis bombas foram interditadas de uma só vez. Em outro, quatro equipamentos viraram sucata — os responsáveis simplesmente ignoraram advertências anteriores e não corrigiram as falhas. O prejuízo ao cidadão era direto: um estabelecimento vendia litro incompleto, enquanto outro tinha uma bomba com erro de medição acima do permitido. Sete outros postos levaram autuações por problemas que vão de vazamentos a fiação exposta, um risco à segurança.
Do outro lado, o Procon-BA focou em descumprimentos que beiram o desleixo. Produtos vencidos à venda, ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e falta de placa sobre o travamento automático da bomba renderam autuações. A falha nesta última informação é um convite ao famoso “arredondamento” em desfavor do freguês.
Já a Sefaz-BA entrou com a tesoura no bolso de dez postos por um motivo burocrático, porém essencial: o atraso no pagamento da taxa do Feaspol, fundo que financia serviços policiais.
Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, foi claro sobre as consequências. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol”, explicou. A pergunta que fica é se a dor no bolso dessas penalidades é suficiente para coibir a má-fé.
Para o consumidor que desconfia de litros minguados ou outras artimanhas, o caminho é o Disque Denúncia Bahia. Em Salvador e RMS, o número é o 71 3235-0000. No interior, basta discar 181. Afinal, fiscalizar também é um dever de quem paga a conta — e o combustível.
