Inquérito sigiloso apura origem de informações sobre familiares de magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais de ministros da Corte. A investigação corre sob sigilo e tem como foco a possível extração irregular de informações de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Conforme relato enviado ao portal BahiaBR, Moraes instaurou o procedimento de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal. A apuração ocorre após reportagens da imprensa detalharem relações entre familiares de ministros do STF e o Banco Master. A instituição é alvo de um inquérito por fraude financeira no próprio Supremo. O portal Poder 360 revelou a existência da nova investigação, depois confirmada pela Agência Brasil. Entre os fatos divulgados está a venda de uma participação em um resort por irmãos e primos do ministro Dias Toffoli a um fundo ligado a sócios do banco.
Procedimento regimental gera debate jurídico
A abertura de inquéritos de ofício por um ministro, embora criticada por setores do Ministério Público e por juristas, encontra amparo no Regimento Interno do STF. O Artigo 43 do documento prevê a instauração de investigação pelo presidente do Tribunal caso ocorra infração penal na sede ou dependência da Corte. Alexandre de Moraes atualmente exerce a presidência do STF, durante o recesso do Judiciário e a ausência do titular, ministro Edson Fachin. As revelações sobre o caso Master impulsionam um debate interno no Supremo sobre padrões de conduta. Em seu discurso de fim de ano, o ministro Edson Fachin listou a criação de um código de ética para ministros dos tribunais superiores como uma prioridade para 2025. O tema ganhou força após a divulgação de que o escritório da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, firmou um contrato milionário com o Banco Master antes do escândalo se tornar público. A investigação de Moraes busca identificar a origem precisa do vazamento. O ministro suspeita que os dados tenham sido acessados de forma irregular nos sistemas de controle financeiro. O inquérito sobre o Banco Master, relatado por Dias Toffoli, já resultou em mandados de busca e prisão temporária contra envolvidos. O novo procedimento mantém-se em sigilo, sem previsão de conclusão.
