A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) apreendeu, nesta terça-feira (26), mais um veículo flagrado realizando descarte irregular de entulho nas imediações da localidade conhecida como Paquistão, próximo à Brasilgás. A ação fez parte de uma operação especial de fiscalização em diversos pontos da capital baiana. Desde janeiro deste ano, a Limpurb já registrou mais de 80 autuações relacionadas a irregularidades na destinação e transporte de resíduos em Salvador.
Desse total de autuações, 32 foram para pessoas físicas e 52 para pessoas jurídicas. As infrações incluem descarte irregular, circulação de veículos sem cadastro e transporte de materiais sem lona de proteção. O motorista desta terça-feira foi flagrado pelas equipes de fiscalização despejando resíduos de forma irregular em área pública. Diante da infração, o veículo foi conduzido, junto com o proprietário, para o pátio da Limpurb, onde foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Operação alcança Subúrbio Ferroviário e outras regiões
Na operação desta terça, os agentes de fiscalização também promoveram ações educativas em bairros do Subúrbio Ferroviário, como Rio Sena, Itacaranha, Lobato e regiões próximas ao Parque São Bartolomeu. As equipes também percorreram localidades como Ilha Amarela e toda a extensão da Avenida Suburbana. No Rio Sena, um reciclador foi notificado formalmente por descartar restos de geladeiras e peças de fogão em área pública, nas proximidades de um posto de saúde. O responsável recebeu notificação preliminar e também foi orientado a encaminhar os resíduos para um ecoponto da região.
Em outro caso, um homem foi flagrado descartando materiais com um carrinho de mão em um ponto irregular, próximo à entrada do Parque São Bartolomeu. Ele foi advertido e orientado a realizar o descarte em local apropriado. A área onde ocorreu o descarte passará por limpeza, implantação de um ponto verde e instalação de placa proibitiva para evitar novas irregularidades. Durante as abordagens, recicladores, comerciantes e moradores foram orientados sobre a destinação correta de resíduos e a utilização dos ecopontos disponíveis na cidade.
Recentemente, moradores do Stiep flagraram caçamba
Recentemente, moradores do Stiep flagraram uma caçamba descarregando entulhos em um terreno em frente à Lagoa dos Dinossauros. A placa foi identificada e enviada aos órgãos competentes da gestão municipal. O descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas é proibido pela legislação municipal e pode configurar crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, além de provocar impactos ambientais, obstrução de espaços públicos e degradação urbana.
A Limpurb alerta que os responsáveis por essa prática estão sujeitos à aplicação de multas e outras penalidades. Para pessoas físicas, os valores variam entre R$ 129,10 e R$ 1.936,44. Já para pessoas jurídicas, as multas vão de R$ 516,38 a R$ 3.872,83, de acordo com a gravidade da infração. O presidente da Limpurb, Carlos Augusto Gomes, afirma que as operações serão intensificadas em diferentes regiões da cidade, como forma de combater o descarte irregular, preservar o meio ambiente e promover maior conscientização.
“Além de prejudicar o meio ambiente, o descarte irregular também impacta diretamente a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é conscientizar, mas também coibir práticas irregulares que causam danos à cidade”, diz Gomes. Denúncias sobre situações de descarte irregular podem ser feitas por meio do Salvador Digital ou através das redes sociais oficiais da Limpurb.
