Escolas têm quatro meses para trocar sinais sonoros
As escolas estaduais da Bahia precisam substituir os sinais sonoros tradicionais por músicas suaves. A mudança, determinada pela Lei 15.110, tem prazo de quatro meses a partir de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, em 28 de janeiro. Estabelecimentos que não cumprirem a norma podem receber multas.
Medida visa reduzir incômodo sensorial a alunos autistas
A lei propõe a troca para evitar incômodos sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o texto legal, os sons estridentes dos sinais tradicionais podem gerar riscos de crise de pânico. A alternativa estabelece a utilização de músicas tranquilas.
O deputado Matheus Ferreira (MDB), autor da proposta, apresentou estudos que indicam uma alta prevalência de hipersensibilidade sensorial entre pessoas com TEA. “Esses colapsos se caracterizam pela perda temporária do controle emocional, levando alguns deles a chorar, gritar e fazer movimentos repetitivos intensos”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a medida prioriza a dignidade dos estudantes neurodivergentes.
Multas serão destinadas ao Fundo Estadual de Educação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a matéria em plenário. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, promulgou a lei. Os valores arrecadados com as multas aplicadas pelo descumprimento terão destinação específica: o Fundo Estadual de Educação da Bahia. A medida reforça a atenção do Governo da Bahia com a educação na Bahia, assim como outras iniciativas que buscam melhorar o ambiente escolar, a exemplo do bônus para professores e do incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
