Consumidores terão nova organização nas gôndolas a partir de maio
Os supermercados e hipermercados da Bahia têm 120 dias para criar um espaço exclusivo para a venda de produtos orgânicos. A determinação é da Lei Estadual nº 15.118, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos. A norma entra em vigor em 45 dias, mas os estabelecimentos ganham um prazo maior para se adaptar. A lei foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro.
Projeto partiu de observação sobre mudança de hábitos
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou o projeto que originou a lei em maio de 2024. Conforme o parlamentar, a iniciativa surgiu da constatação de que as pessoas buscam alimentos mais saudáveis. “Convém segregar os aludidos produtos dos demais nos pontos de venda”, afirmou Galo no texto da lei. O objetivo é facilitar a localização e permitir uma escolha consciente pelo consumidor.
A legislação define como orgânico o produto obtido em sistema de produção agropecuária orgânica ou de extrativismo sustentável. O manejo deve ser equilibrado e não prejudicial ao ecossistema local.
Dados apontam crescimento acelerado do setor
Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) citados pelo autor mostram uma expansão rápida. Em 2011, apenas 0,5% das famílias brasileiras consumiam orgânicos. Esse índice triplicou em dois anos, chegando a 1,5% em 2013. A tendência de alta se mantém.
Informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reforçam o movimento. A área para produção orgânica cresce cerca de 30% ao ano. O faturamento do setor saltou de R$ 1,5 bilhão em 2012 para R$ 7 bilhões em 2023, atraindo o interesse de produtores.
A nova lei considerou este crescimento do mercado, os benefícios à saúde humana e os impactos positivos no meio ambiente. A medida organiza o ponto de venda para atender a uma demanda em ascensão no estado, alinhando-se também a outras políticas de produção de alimentos e agropecuária. A busca por produtos saudáveis reflete uma mudança no varejo baiano, que precisa se adaptar. Além disso, a preocupação com a origem dos alimentos dialoga com iniciativas como o selo de origem para produtos da terra. O Governo do Estado tem atuado em diversas frentes para fortalecer a economia local.
