Os eleitores baianos e de todo o país têm um mês para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo final é 6 de maio para quem precisa tirar o primeiro título, alterar o local de votação ou regularizar a situação eleitoral para as eleições gerais de outubro. Quem não se regularizar dentro desse período ficará impedido de votar em outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Para resolver qualquer pendência, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Outra opção é utilizar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite a realização de vários procedimentos de forma online. A medida busca garantir que todos os eleitores estejam aptos para o pleito.
Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. Já para os jovens de 16 e 17 anos e para os idosos com mais de 70, a votação é facultativa. A partir dos 15 anos, já é possível solicitar a emissão do título, mas só poderá votar efetivamente quem completar 16 anos até o dia da eleição.
Prazos eleitorais se apertam para candidatos
Enquanto os eleitores correm contra o tempo, os políticos também enfrentam deadlines importantes. Nesta sexta-feira, 3 de maio, termina a chamada janela eleitoral. É o último dia para que pretendentes a cargos nas eleições mudem de partido sem sofrer a punição de perda do mandato. A história se repete a cada dois anos, com uma corrida silenciosa pelas legendas.
No sábado, dia 4, é a vez do prazo para desincompatibilização. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que desejam se candidatar a outros cargos precisam, obrigatoriamente, deixar seus cargos até esta data. A regra, prevista na Constituição, tem um objetivo claro: impedir que a máquina pública seja usada para obter vantagem eleitoral. Quem paga a conta é o eleitor, que precisa estar com o título em dia enquanto os prazos para os políticos são rigorosamente cumpridos.
O que fica é uma pergunta direta: você já checou sua situação? Com as eleições marcadas para outubro, o mês de maio é decisivo. Quem deixar para a última hora pode descobrir, tarde demais, que ficou de fora do processo de escolha dos próximos governantes.
