Apenas um quarto dos investimentos recorde do Estado veio de empréstimos. O resto saiu do próprio caixa, em um movimento que a Fazenda atribui ao rigor fiscal e a uma dívida que não para de cair.
A conta parece ambiciosa, mas os números mostram que fecha. Desde o começo de 2023, o governo da Bahia colocou R$ 20,2 bilhões em investimentos — e a maior parte desse montante, cerca de 74%, veio direto dos cofres estaduais. Só R$ 5,4 bilhões, ou 26% do total, foram fruto de operações de crédito recentes. Os dados são da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e pintam um cenário de musculatura financeira que sustenta a retórica de obras.
Mas isso não significa que os empréstimos sejam irrelevantes. Longe disso. Até agora, a gestão já contratou 18 operações, somando R$ 9,01 bilhões. Desse total, R$ 3,7 bilhões ainda estão por vir, seguindo o ritmo de desembolso combinado com os bancos. É um reforço futuro considerável para a máquina pública.
O labirinto do crédito
Antes de qualquer real chegar, o caminho é burocrático e demorado. Cada operação precisa do aval da Assembleia Legislativa, depois do Tesouro Nacional, e só então segue para os trâmites finais com as instituições financeiras. — Uma coisa é o governo obter a autorização para emprestar. Outra é o tempo de ingresso dos recursos — pontua o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Para ele, a capacidade de investir pesado com dinheiro próprio é a prova mais concreta da saúde fiscal. — Quando o governador anuncia que já investiu R$ 20 bilhões, a maior parte veio do Tesouro estadual. Isto evidencia a solidez das contas da Bahia.
Os empréstimos, por sua vez, são a alavanca para manter o ritmo. O objetivo, segundo Vitório, é reforçar obras em áreas como saúde, segurança e infraestrutura — uma cartada para gerar emprego, renda e atrair mais investimento privado.
Do abismo ao equilíbrio
O verdadeiro termômetro dessa solidez, porém, está na trajetória da dívida pública. E aqui o gráfico é eloquente. A relação entre o que o Estado deve e o que arrecada caiu de 37% para 33% desde o final de 2024. A projeção é de queda contínua na próxima década, mesmo com os novos créditos.
Mas para entender o significado desse patamar, é preciso voltar no tempo. Em 2002, a Bahia estava praticamente estrangulada: sua dívida equivalia a 182% de tudo que arrecadava. Era mais de cinco vezes o nível atual. — Houve um decréscimo considerável a partir de 2010 — analisa o secretário, creditando o feito a um processo bem-sucedido de gestão das contas pelas administrações recentes.
A Bahia no espelho dos estados
Essa disciplina coloca a Bahia em uma posição confortável — e atípica — no mapa do endividamento estadual. O limite máximo estabelecido pelo Senado é de 200%. A Bahia opera com um terço disso.
Olhe para os outros grandes estados e a diferença salta aos olhos. Enquanto a dívida baiana equivale a 33% da receita, a do Rio de Janeiro bate em 202%. Rio Grande do Sul chega a 176%, Minas Gerais a 150% e São Paulo, a locomotiva do país, opera com 121%.
O controle, explica Vitório, vem do pagamento rigoroso das parcelas. E ele faz uma ressalva necessária: a dívida atual é um acúmulo de compromissos de sucessivos governos, não apenas uma criação recente.
