A Prefeitura de Salvador inicia nesta quarta-feira (25) a entrega de títulos de propriedade do programa Casa Legal no bairro do Alto do Coqueirinho. A ação, realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), acontece em um posto itinerante montado em uma van adaptada e segue até sexta-feira (27), facilitando o acesso dos moradores à documentação perto de suas casas.
O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, conduz a cerimônia de abertura a partir das 9h. A van da Seinfra está estacionada na quadra esportiva da Travessa da Colina, nº 60. O atendimento ao público ocorre das 9h às 16h durante os três dias de operação.
Para retirar o documento, o cidadão precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto. A estratégia do posto móvel visa eliminar deslocamentos longos até os órgãos centrais da prefeitura. Quem paga a conta é o morador, com seu tempo e dinheiro gasto no transporte. Agora, a comodidade chega diretamente à comunidade.
Como funciona o atendimento do Casa Legal?
O posto itinerante é uma van adaptada para funcionar como um balcão de serviços. Ela percorre diferentes regiões da cidade levando a regularização fundiária para perto das pessoas. No Alto do Coqueirinho, a expectativa é atender dezenas de famílias ao longo dos três dias de ação.
O programa Casa Legal é a principal ferramenta da gestão municipal para titular propriedades em áreas urbanizadas. A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos moradores. Conforme divulgado pela assessoria da Seinfra, a ação no Coqueirinho é parte de uma série de esforços para descentralizar o serviço.
Qual o impacto da titularização para as famílias?
Com o título de propriedade em mãos, o cidadão tem seu direito ao imóvel formalmente reconhecido pelo poder público. Esse documento transforma a relação do morador com a cidade, abrindo portas para acesso a crédito, melhorias na habitação e inclusão em programas sociais. É a certidão de nascimento da casa.
Antes, muitas dessas famílias viviam na insegurança. O fato é que a posse sem o título limita direitos básicos. A regularização fundiária tira a sombra da desapropriação. Traz paz. A conta da informalidade sempre chegava, mas agora pode ser quitada.
A ação no Alto do Coqueirinho se encerra na sexta-feira. Novas comunidades devem receber a van itinerante nos próximos meses, conforme o calendário a ser definido pela Seinfra. A pergunta que fica: quando será a vez do seu bairro?
