A circulação das carretas recreativas conhecidas como Carretas Furacão em Lauro de Freitas está condicionada ao cumprimento das normas de segurança e à apresentação da documentação exigida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR). A informação foi divulgada pela Prefeitura de Lauro de Freitas, que também esclareceu não existir proibição generalizada da atividade no município.
Segundo a Prefeitura, as carretas que cumprem as exigências legais, apresentam a documentação necessária e possuem autorização podem continuar operando normalmente. A gestão municipal afirma que o município permanece aberto a orientar os responsáveis pelos veículos quanto aos procedimentos necessários à regularização, desde que cumpridas todas as exigências legais e de segurança.
Fiscalização identificou veículos sem autorização
Durante ações de fiscalização, foram identificados veículos que não atendem aos requisitos necessários para funcionamento regular e que não receberam autorização para operar no município. A Prefeitura constatou ainda a circulação de algumas carretas sem a devida autorização, situação que, de acordo com o órgão, representa riscos à segurança dos passageiros.
O município não detalhou quantos veículos foram verificados, quantos estavam irregulares nem se houve autuações, apreensões ou outras sanções. Também não foram informados prazos para regularização nem canais específicos de atendimento para os responsáveis pelas carretas.
Caráter preventivo e prioridade à segurança
As medidas adotadas têm caráter preventivo e visam garantir a segurança e preservar a integridade física da população, especialmente crianças e famílias que utilizam esse tipo de entretenimento. A Prefeitura afirma que a segurança da população é prioridade inegociável, ainda que reconheça a importância das atividades de lazer e entretenimento.
O município também afirma compromisso com o diálogo e se coloca à disposição para orientar os responsáveis pelos veículos sobre os procedimentos necessários à regularização, desde que cumpridas todas as exigências legais e de segurança.
