A população do território do Piemonte do Paraguaçu terá acesso a uma ampla gama de serviços públicos essenciais com a chegada da Caravana de Direitos Humanos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), desembarca nos municípios de Mundo Novo e Santa Teresinha entre os dias 07 e 10 de abril, levando desde emissão de documentos até atendimento jurídico e capacitação profissional. A ação mobiliza mais de dez órgãos estaduais e instituições parceiras para fortalecer a cidadania em localidades do interior baiano.
Em Mundo Novo, os atendimentos ocorrem na Escola Municipal Santa Izabel, no Quilombo Jequitibá, zona rural, nos dias 07 (09h-16h) e 08 de abril (08h-12h). Já em Santa Teresinha, a caravana se instala no Colégio Municipal Professora Marlene, na Praça Ápio Medrado, centro, durante os dias 09 e 10 de abril, sempre das 09h às 16h. A estrutura oferece uma porta de entrada direta para direitos que, muitas vezes, exigem longas viagens até a capital.
Serviços essenciais e linha de crédito no mesmo local
Quem passar pelos locais poderá resolver uma série de demandas burocráticas e de saúde. A lista de serviços inclui emissão de RG e Certidão de Nascimento, feita pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), e solicitação do Passe Livre Intermunicipal Digital. Há também atendimento para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), retificação de nome e gênero, vacinação e testes rápidos. O Procon-BA estará presente para orientar sobre direitos do consumidor. Um dos destaques é a oferta de linha de crédito específica para empreendedores negros, conectando oportunidade econômica à promoção da equidade.
E a oferta vai além. A população terá acesso a cadastro e intermediação para trabalho pelo SineBahia, orientações trabalhistas, registro de paternidade e serviços da Embasa. Especificamente em Santa Teresinha, a programação será reforçada com a atuação do Conselho Tutelar, Cadastro do Agricultor Familiar e abertura de MEI. O fato é que a caravana tenta condensar, em poucos dias, a presença do Estado em regiões que carecem de acesso regular a essas políticas públicas.
Oficinas e capacitação para formar multiplicadores
Para além dos balcões de atendimento, a caravana investe em formação. As duas cidades receberão uma programação cultural e educativa voltada especialmente para jovens. Serão realizadas oficinas de pintura, contação de histórias e rodas de conversa sobre temas urgentes: letramento racial, direitos das mulheres, direitos da população LGBTQIAPN+, primeiro emprego, bullying e os limites no uso da internet.
Em Santa Teresinha, no dia 09 de abril, acontece uma capacitação intensiva para gestores e profissionais da rede de proteção. Das 8h às 16h, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e servidores da saúde pública discutirão a prevenção à violação de direitos e a promoção dos direitos humanos de públicos como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. A ideia é que esses agentes locais se fortaleçam como multiplicadores, deixando um legado de conhecimento após a passagem da caravana.
A ação conta com uma extensa rede de parcerias, incluindo as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), Trabalho (Setre), Educação (SEC), Saúde (Sesab), Políticas para as Mulheres (SPM) e Assistência Social (Seades). Também participam a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública da União e instituições municipais. O resultado é um esforço conjunto que tenta, na prática, reduzir a distância entre a lei e a vida real de quem mora longe dos grandes centros, como em muitas das 135 cidades baianas em alerta para chuvas intensas e risco de alagamentos. A presença do Estado também se faz por meio de investimentos, como os R$ 800 milhões em investimentos estaduais para saúde desde 2023 em Salvador e os R$ 110 milhões para UBS e Caps em todo o estado. Ações de fiscalização, como a fiscalização de 36 mil brinquedos e pescados para a Páscoa 2026, complementam a atuação na proteção ao cidadão. Além disso, iniciativas culturais, como o concerto do Neojiba na Nova Rodoviária, reforçam a importância do acesso à arte e à cultura como direitos fundamentais.
