Certificação reconhece políticas educacionais municipais
O Ministério da Educação certificou 331 municípios baianos com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O MEC divulgou o resultado da edição 2025 nesta segunda-feira (9). A Bahia concentra 45 selos Ouro, 178 Prata e 108 Bronze. A iniciativa federal avalia a gestão, a formação de professores e os materiais didáticos das redes de ensino. Conforme o Boletim Compromisso, 97% das redes inscritas no país obtiveram a certificação. A cerimônia de entrega está prevista para março. A lista oficial pode ser consultada no Simec/MEC e no Portal do MEC.
Programa estadual antecedeu adesão maciça
Os 417 municípios do estado já haviam aderido ao Programa Bahia Alfabetizada em outubro do ano passado. O governo estadual lançou o pacto de cooperação dois meses antes, em agosto. A Lei nº 14.949/2025 instituiu o programa com foco na alfabetização na idade correta. Por meio do Bahia Alfabetizada, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático e formação. O regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado e os municípios também inclui editais de bolsas e o Selo Cidade Alfabetizadora.
Critérios do MEC para a certificação
O MEC criou o selo para reconhecer esforços eficazes das secretarias de Educação. A certificação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A meta é assegurar o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. No contexto nacional, 2.285 redes receberam o Selo Ouro. Outras 1.896 obtiveram o Selo Prata e 547 conquistaram o Bronze.
