Medida federal atende demanda de produtores baianos e visa proteger lavouras nacionais
Produtores de cacau do Litoral Sul da Bahia obtiveram uma resposta direta do governo federal a uma de suas principais reivindicações. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu temporariamente as importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. A decisão, publicada no Despacho Decisório nº 456/2026, ocorreu na última terça-feira (24).
O Governo da Bahia conduziu a articulação nacional que resultou na medida. Segundo relatos enviados ao portal, produtores familiares relataram queda nos preços, insegurança regulatória e temor por pragas. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com apoio da Bahiater e da CAR, sistematizou essas demandas. O tema ganhou força com a criação da Comissão para Discussões Iniciais da Cacauicultura.
Conforme o documento federal, o risco fitossanitário motivou a suspensão. Uma missão técnica identificou inconsistências nos fluxos de exportação marfinense para o Brasil, com amêndoas de países vizinhos sendo misturadas nas cargas. O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, afirmou: “A Bahia puxou esse debate porque não dava para ficar olhando o produtor sofrer calado. Construímos, junto com o Governo Federal, uma resposta que protege a cacauicultura do Brasil inteiro”.
Articulação ampla busca estabilidade para o setor
A ação envolveu o setor produtivo, a Assembleia Legislativa da Bahia e o Congresso Nacional. A suspensão das importações é apenas uma frente. O Governo do Estado negocia com a Conab e o Mapa para ampliar a transparência nas estimativas de safra. O objetivo é dar mais previsibilidade ao mercado.
Outras medidas estão em curso. O Estado debate o regime de drawback e reforça a fiscalização fitossanitária. A ampliação da assistência técnica aos produtores e a recomposição da capacidade da Ceplac fazem parte da agenda. Paralelamente, há articulação por um plano nacional para conter a monilíase, doença que ameaça as lavouras e a produção agrícola do estado.
