A Bahia concluiu a contratação da empresa que elaborará seu Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), com previsão de lançamento para novembro de 2026. O anúncio foi feito pela assessora técnica Marcelle Chamusca, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), durante reunião virtual nacional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta segunda-feira, 16 de março. O avanço coloca o estado na fase executiva de um projeto nacional que busca alinhar as estratégias de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo ao Plano de Ação Brasileiro (PAB 2025–2045), fortalecendo políticas públicas para conter a degradação do solo no Semiárido.
Qual é o cronograma e quem vai executar o plano baiano?
Foram 47 dias entre a licitação e a contratação efetiva. A empresa Jacarandá Soluções Ambientais já entregou o primeiro produto do contrato: o plano de trabalho detalhado. Marcelle Chamusca, da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA) da Sema, explicou o próximo passo. “A expectativa é que o Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia seja lançado até novembro deste ano”, afirmou. A história se repete em outros estados, mas a Bahia, que tem quase 70% de seu território no Semiárido, corre contra o tempo. O processo participativo, que inclui oficinas com governos municipais, instituições de pesquisa e comunidades tradicionais, ainda não começou. O prazo é curto.
Por que este plano é uma urgência nacional?
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Henrique Bezerra Pires, deixou claro o objetivo estratégico. A meta é consolidar os planos estaduais para dar mais peso ao Brasil na próxima Conferência das Partes da Convenção da ONU de Combate à Desertificação. “A expectativa é levar o maior número possível de planos estaduais já estruturados”, destacou Pires. Traduzindo: trata-se de credibilidade internacional e acesso a recursos. Na ponta do lápis, sem um plano estadual aprovado, fica mais difícil captar financiamentos para projetos concretos de recuperação de solos e manejo sustentável. Quem paga a conta é o morador do interior, onde a terra produtiva vira pó.
A reportagem do BahiaBR acompanha a pauta ambiental no estado há mais de uma década. Dados do MapBiomas mostram que a Bahia possui áreas críticas de degradação, principalmente no norte e nordeste do estado. O plano estadual, quando pronto, deverá orientar a aplicação de recursos e a execução de projetos nestas localidades. O fato é que a articulação entre nove estados, coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), busca criar uma frente única. O problema é que a seca não espera.
Pra piorar, a elaboração participativa é lenta, mas essencial. A ideia é que cada estado desenvolva estratégias adaptadas à sua realidade, ouvindo desde técnicos de prefeituras até quilombolas e fundos de pasto. Sem esse diálogo, o risco é de mais uma promessa que ficou no papel, enquanto a desertificação avança sobre o sertão. O outro lado da moeda é a oportunidade: um plano bem-feito pode atrair investimentos e frear um processo que ameaça a segurança hídrica e alimentar de milhões de baianos.
E a pergunta que fica: o cronograma será cumprido? A Sema garante que sim, mas a complexidade das oficinas participativas, que ainda nem começaram, é um desafio logístico considerável. O que salta aos olhos é a pressão dupla: interna, para conter a degradação que avança, e externa, para que o Brasil chegue à próxima COP com resultados tangíveis. O fechamento deste plano até novembro não é apenas uma meta burocrática; é uma corrida para proteger o futuro de uma das regiões mais vulneráveis do país às mudanças climáticas.
