Bahia aprimora acesso a medicamentos oncológicos pelo SUS

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Bahia aprimora acesso a medicamentos oncológicos pelo SUS

P. Fonseca
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II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUSFoto: Isaque Pascoal

Novo modelo organiza compra e distribuição de fármacos

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia passam a ter o acesso a medicamentos regido por novas diretrizes nacionais. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implementa o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). O modelo define regras claras para a aquisição e a distribuição de fármacos, incluindo terapias orais e de alto custo. A Portaria GM/MS nº 8.477 instituiu o componente. O texto integra os medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. A medida padroniza a oferta no país. O AF-Onco estabelece três formas de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde, negociação nacional com execução estadual e aquisição direta por estados e municípios para itens de menor complexidade.

Gestores debatem implementação em workshop nacional

A Sesab participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. O evento reuniu gestores de 16 estados, técnicos e representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz, Conass e Conasems. Os debates ocorreram em Salvador nos dias 22 e 23 de janeiro. As discussões focaram na articulação entre as esferas de governo e na integração de áreas técnicas. O superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, avaliou o encontro. “O workshop permitiu aprofundar o entendimento sobre os desafios técnicos e de gestão da AF-Onco”, afirmou. Conforme seu relato, o objetivo é transformar os avanços normativos em acesso efetivo e seguro aos medicamentos.

Estado elabora plano para ampliar cuidado

A Sesab desenvolve um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde. A estratégia tem foco na ampliação do cuidado oncológico. A iniciativa consolida a Assistência Farmacêutica como um eixo estratégico da política de saúde. O modelo reforça a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios na gestão de recursos. A implementação do AF-Onco qualifica processos de dispensação e logística. A ação busca garantir o cuidado integral. O governo do estado reafirma o compromisso com a qualificação da gestão em oncologia, inclusive com iniciativas como o robô do WhatsApp que reduz faltas em consultas do SUS na Bahia e o reforço no estoque de insumos farmacêuticos. Este esforço faz parte de um movimento mais amplo do Estado para reforçar a saúde pública, que também inclui investimentos em reforço logístico e infraestrutura básica em diversos municípios, além de ações para combater a insegurança alimentar da população.

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