O programa que combate a fome na Bahia acaba de ser oficialmente regulamentado. O decreto assinado por Jerônimo Rodrigues integra órgãos do estado e cria um selo social para ampliar o alcance das ações.
O combate à fome na Bahia acaba de ganhar uma arma mais afiada. Durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a regulamentação do programa, uma medida concreta que sai do discurso e parte para a estruturação de uma rede permanente de ações.
A regra, que vale a partir desta quinta-feira (27) com a publicação no Diário Oficial, não é apenas uma formalidade. Ela organiza e, o mais importante, fortalece a integração do programa com outras secretarias estaduais. A Casa Civil assume a coordenação, costurando políticas de agricultura familiar, assistência social, saúde e educação.
Mas o que muda na prática?
A lei nº 14.635 transforma o Bahia Sem Fome em uma política de estado, e não apenas de um governo. A articulação será com conselhos como o CONSEA-BA e prevê a criação de uma Rede de Equipamentos Integrados para distribuir alimentos e serviços. O programa também vai criar mecanismos para captar recursos e alimentos de forma contínua.
E tem um detalhe que pode fazer a diferença: a criação do Selo Social Bahia Sem Fome. A ideia é reconhecer e valorizar quem já está na linha de frente, botando a mão na massa. “Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos… para iniciativas prioritárias”, explicou Tiago Pereira, coordenador do programa.
O diagnóstico que veio antes da cura
A regulamentação não surgiu do nada. Ela é a resposta a um retrato cruel revelado pela revista VIGISAN, um inquérito estadual sobre segurança alimentar no contexto da COVID-19. Produzido pela Rede PENSSAN e pela UFBA, o estudo deu a dimensão exata do problema, permitindo um detalhamento inédito da fome nas áreas urbanas e rurais baianas.
Foi esse diagnóstico que mostrou a urgência. “Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais”, disse Jerônimo Rodrigues, com a indignação que o tema exige. “A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver.”
Agora, a pergunta que fica é se a máquina pública, conhecida por sua lentidão, conseguirá operar com a agilidade que a fome demanda. A regulamentação é o primeiro passo — e dos mais importantes. Mas a população espera pelo prato de comida.
