Parlamentar busca resposta institucional para crimes de maus-tratos
Moradores que presenciam ou têm conhecimento de agressões a animais podem, em breve, contar com uma unidade policial específica para esses casos. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. A medida tem como foco o combate à violência e maior eficiência nas investigações. Segundo o documento protocolado na Assembleia Legislativa, a proposta prevê uma unidade com equipe capacitada e estrutura adequada para registro de ocorrências. A delegacia especializada articularia ações com órgãos de fiscalização, Ministério Público e entidades de proteção animal. “A causa animal precisa ser tratada com prioridade”, afirmou Arimateia em seu relato enviado ao portal.
Crimes contra animais refletem em segurança pública, diz autor
O parlamentar justificou a necessidade da medida com o crescimento dos casos de violência. Ele argumenta que uma resposta técnica e eficiente do Estado se faz necessária. “Estamos falando de crimes que, além de crueldade, também refletem diretamente na segurança pública e na saúde coletiva”, destacou. A indicação foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues. Arimateia defende que a iniciativa representa um avanço. “Proteger os animais é também proteger a sociedade”, afirmou.
Proposta amplia legislação estadual já existente
O deputado tem histórico de proposições na área. Conforme seus registros, ele apresentou em 2016 o projeto que originou a Lei Estadual nº 13.472/2016. Essa legislação instituiu a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na Bahia. A semana é comemorada anualmente no período que inclui o dia 4 de outubro. A lei tornou oficial um calendário de atividades e debates com foco no respeito aos animais. A nova indicação para uma delegacia especializada busca agora uma estrutura permanente de combate aos crimes, em linha com outras iniciativas de controle e proteção animal no estado.
