Homenagem na ALBA reconhece atuação em direitos humanos
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz pode receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia. A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou um projeto de resolução com esta proposta. A iniciativa busca destacar a atuação da jurista no combate ao racismo, na defesa da população LGBTQIA+ e no enfrentamento à intolerância religiosa. Conforme o documento protocolado na ALBA, a trajetória de Lívia Sant’Anna Vaz fundamenta a homenagem. A promotora é doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestra em Direito Público pela Ufba. Ela atua como titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa de Salvador. Olívia Santana argumenta que a carreira da homenageada é uma referência. “A presente proposição visa homenagear a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, mulher negra de trajetória acadêmica e institucional brilhante”, afirmou a deputada no texto. A parlamentar citou a coordenação de grupos de trabalho em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reconhecimento nacional e internacional é citado
A proposta enumera prêmios já recebidos pela promotora. A lista inclui o Prêmio Innovare, a Medalha Zumbi dos Palmares e a Comenda Maria Quitéria. O nome de Lívia Sant’Anna Vaz também integra a lista das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo, uma iniciativa da ONU (MIPAD). A atuação da jurista gerou contribuições técnicas que impactam políticas públicas. Segundo o relato enviado ao portal, seu trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em outras instituições ajudou a criar normativas para populações negras e comunidades tradicionais. A deputada classificou esse conjunto de ações como um exemplo de compromisso ético e excelência técnica. O projeto de resolução segue para análise e votação dos demais deputados estaduais. A concessão da comenda depende da aprovação da maioria dos parlamentares da Casa.
